Este documento é fornecido para informação geral sobre como a Plovana funciona e não constitui aconselhamento jurídico. A Plovana é operada por Lucas Duarte, pessoa física, no Brasil. O único canal de contato para dúvidas, notificações legais e solicitações de dados é plovana.contact@gmail.com.
Estes Termos de Uso regem o seu acesso e uso da plataforma e dos serviços da Plovana, operados por Lucas Duarte, pessoa física, no Brasil ("Plovana", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos. Se você não concordar, não use o serviço.
1. Aceitação destes termos
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a Plovana, você confirma que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.
Você deve ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade da sua jurisdição, e ter capacidade legal para celebrar um contrato. Se usar o serviço em nome de uma organização, você declara estar autorizado a vincular essa organização a estes termos.
2. Descrição do serviço
A Plovana é um estúdio online que transforma uma ideia em um vídeo vertical curto — gerando roteiro, narração por IA, legendas animadas e uma thumbnail — e pode publicar automaticamente o resultado em plataformas de redes sociais de terceiros, em seu nome.
O serviço depende de provedores terceiros (modelos de IA, bibliotecas de mídia, provedores de publicação e de pagamento) e pode evoluir, adicionar ou remover funcionalidades ao longo do tempo. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.
3. Sua conta
Você é responsável pela veracidade das informações que fornece e por manter suas credenciais de acesso em sigilo. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
Avise-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta. Podemos suspender ou encerrar contas que aparentem estar comprometidas ou que violem estes termos.
4. Assinaturas e créditos
A Plovana oferece um plano gratuito, assinaturas pagas mensais ou anuais e pacotes avulsos de créditos. Os planos pagos concedem uma cota mensal de créditos e acesso a ferramentas premium; o plano gratuito inclui uma cota diária limitada e aplica marca d'água.
Os créditos são consumidos ao gerar vídeos e usar ferramentas premium, conforme a tabela de custos exibida no produto. Os créditos da assinatura são concedidos para o período de cobrança e não são acumulados, salvo indicação em contrário. Os créditos não têm valor em dinheiro, não são transferíveis e não podem ser trocados por dinheiro, exceto quando exigido por lei.
Podemos alterar os preços dos planos, as cotas de créditos e os custos por ferramenta. Para assinaturas ativas, as mudanças de preço passam a valer na sua próxima renovação, após aviso prévio razoável.
5. Cobrança e renovações
Os pagamentos de compras feitas no site da Plovana são processados pelo nosso provedor de pagamentos, a Stripe. Os preços são exibidos e cobrados na sua moeda local — reais brasileiros (BRL) para clientes no Brasil e dólares dos Estados Unidos (USD) para os demais. Ao assinar pelo site, você autoriza a nós e à Stripe a cobrar o meio de pagamento escolhido.
As compras feitas no app da Plovana para iPhone ou Android são processadas pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play), sob os termos deles, e são precificadas, cobradas e renovadas por essa loja. A Plovana não recebe nem armazena seus dados de pagamento nessas compras.
As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança até serem canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta; o cancelamento interrompe as renovações futuras e passa a valer ao final do período pago atual. As assinaturas compradas pela App Store ou pelo Google Play são canceladas nessa loja, e não na sua conta Plovana; consulte a nossa Política de Reembolso e Cancelamento.
Você é responsável por quaisquer tributos aplicáveis à sua compra. Se um pagamento falhar, podemos tentar a cobrança novamente e suspender os recursos pagos até que o pagamento seja concluído.
6. Uso aceitável
Você concorda em não usar a Plovana para criar, enviar ou publicar conteúdo ilegal, que viole direitos, difamatório, de ódio, que assedie, sexualmente explícito envolvendo menores, enganoso, ou que viole os direitos ou a privacidade de terceiros.
Você não deve usar o serviço para gerar spam, se passar por outras pessoas, apresentar conteúdo gerado por IA de forma prejudicial, burlar limites de uso, fazer engenharia reversa do serviço ou interferir em sua segurança ou infraestrutura.
Você deve cumprir os termos e as diretrizes de comunidade de qualquer plataforma social na qual publique por meio da Plovana. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.
7. Seu conteúdo e entradas
Você mantém a propriedade dos prompts, textos, mídias e demais materiais que fornece ("Conteúdo do Usuário"). Você nos concede uma licença mundial e não exclusiva para hospedar, processar e usar o Conteúdo do Usuário exclusivamente para operar e melhorar o serviço e entregar os resultados que você solicita.
Você declara possuir todos os direitos necessários para enviar seu Conteúdo do Usuário e autorizar os resultados, inclusive qualquer material de terceiros que você envie.
8. Conteúdo gerado e propriedade
Sujeito ao cumprimento destes termos e ao pagamento das taxas aplicáveis, e na medida permitida por lei, cedemos a você os nossos direitos sobre o vídeo final que o serviço gera para você, para que possa usá-lo para fins pessoais ou comerciais.
Como os resultados são produzidos por IA e por bibliotecas de mídia compartilhadas, resultados semelhantes podem ser gerados para outros usuários, e alguns elementos (como imagens de banco ou música) podem ser licenciados em vez de pertencerem a você. Você é responsável por revisar cada resultado antes de publicar e por garantir que ele esteja em conformidade com as leis aplicáveis e os direitos de terceiros.
A proteção jurídica de obras geradas por IA varia de país para país; não garantimos que o conteúdo gerado seja passível de proteção por direitos autorais nem que esteja livre de reivindicações de terceiros.
9. Autorização para publicar em seu nome
Ao conectar uma conta de rede social e solicitar a publicação, você autoriza expressamente a Plovana a publicar, agendar e gerenciar os vídeos e metadados que você enviar em suas contas conectadas do TikTok, YouTube e Instagram, em seu nome, por meio do nosso provedor de publicação.
Você é o único responsável pelo conteúdo que escolhe publicar e por manter as contas conectadas em situação regular. Você pode revogar esta autorização a qualquer momento desconectando a conta. Não somos responsáveis pela disponibilidade, pelas políticas ou pelas ações das plataformas de terceiros.
10. Reembolsos e cancelamento
Você pode cancelar uma assinatura a qualquer momento; o seu acesso e os créditos restantes continuam até o final do período pago, e o cancelamento não gera reembolso proporcional desse período.
Uma compra é reembolsável somente se (a) você solicitar o reembolso dentro de 7 dias da compra e (b) nenhum crédito daquela compra tiver sido consumido. Se qualquer crédito da compra tiver sido usado — mesmo que um só — a compra não é reembolsável. Isso reflete o direito de arrependimento de 7 dias para compras on-line previsto no Código de Defesa do Consumidor.
As solicitações de reembolso são feitas por e-mail para plovana.contact@gmail.com. Consulte a nossa Política de Reembolso e Cancelamento para todos os detalhes.
11. Suspensão e encerramento
Você pode parar de usar o serviço e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes termos, gerar risco ou exposição legal, ou deixar de pagar.
Com o encerramento, seu direito de usar o serviço termina. As disposições que, por sua natureza, devam permanecer em vigor (propriedade, isenções de garantia, limitação de responsabilidade, lei aplicável) permanecerão válidas após o encerramento. Os arquivos armazenados estão sujeitos aos prazos de retenção descritos na nossa Política de Privacidade.
12. Isenções de garantia
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica, não violação, exatidão ou que os resultados atenderão às suas necessidades.
Os resultados de IA podem ser imprecisos, ofensivos ou inesperados. Você é responsável por revisar os resultados antes de usá-los. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
13. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Plovana e seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados, de reputação ou de imagem, decorrentes ou relacionados ao seu uso do serviço.
Na máxima extensão permitida por lei, a nossa responsabilidade total agregada, decorrente ou relacionada ao serviço, não excederá o valor que você nos pagou nos doze meses anteriores ao evento que originou a reivindicação. Nada nestes termos limita responsabilidades que não possam ser limitadas pela lei aplicável, incluindo seus direitos previstos na legislação de defesa do consumidor.
14. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Quando fizermos alterações relevantes, avisaremos com antecedência razoável (por exemplo, por e-mail ou dentro do produto). O uso continuado do serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos termos atualizados.
15. Lei aplicável e conflitos
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração às regras de conflito de leis. O foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, será o competente para dirimir qualquer controvérsia deles decorrente, exceto quando normas cogentes de proteção ao consumidor lhe garantirem o direito de ajuizar ação no seu domicílio.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Contato
Para qualquer dúvida sobre este documento, para enviar uma notificação legal ou para exercer seus direitos, entre em contato por e-mail. O e-mail é o nosso único canal de suporte e contato — não disponibilizamos telefone nem endereço físico.
- Responsável:
- Lucas Duarte (pessoa física)
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